OCDE: educação no Brasil é subfinanciada

12 de dezembro de 2018

Por Tania Pescarini

Relatório bianual revela que o subfinanciamento atinge todos os níveis da Educação Básica e é apenas mediano nas universidades federais. Além disso, a variável socioeconômica continua sendo uma das mais relevantes para prever o sucesso acadêmico dos alunos.

Entre os países da OCDE, que compreende as nações mais ricas do mundo, o Brasil está entre os que menos investem em educação – por aluno, na faixa etária entre 6 e 15 anos. Como esperado, países ricos, como Áustria, Noruega e Estados Unidos, estão entre os que mais gastam por aluno. Enquanto isso, Brasil, México e Turquia ficam com os três últimos lugares. Com exceção dos países de língua inglesa – Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Reino Unido –, em todos os outros países ricos a grande maioria do investimento em educação é feita pelo governo. Os dados foram publicados pela própria OCDE no relatório bianual Education at a Glance. Nos países de língua inglesa, as famílias são uma fonte importante de financiamento no Ensino Superior. No entanto, quando se leva em consideração somente a Educação Básica, a participação do governo chega muito próximo a 100% em todos os países ricos, incluindo Estados Unidos e outros de língua inglesa. Em países latino-americanos, como Colômbia e México, a participação das famílias no financiamento da Educação Básica é mais significativa.

O relatório mostra também que, no Brasil, o investimento em educação relativo a outros gastos do governo diminuiu entre 2011 e 2015, “o investimento governamental é necessário em situações em que há um grande benefício à população, mas os riscos são muito altos para o setor privado. A educação é uma área onde todos os governos intervém financeiramente”, afirma a entidade. O relatório mostra também que transferências de recursos financeiros do governo para entidades privadas subsidiarem a educação, como é o caso do Fies, são significativos no Brasil. Países mais pobres, como Chile, México, Costa Rica e Brasil, também tendem a gastar mais em educação em percentual do Produto Interno Bruto. No entanto, como o PIB per capita nos países da América Latina é bem menor que na Europa e Estados Unidos, e a proporção de crianças e jovens ao sul do Equador é maior, o gasto por aluno fica muito abaixo da média da OCDE. A fatia da educação no total dos gastos públicos do governo no Brasil também é maior que a média dos países ricos.
Relativizar esses dados, no entanto, dando ênfase ao gasto por aluno ao invés de percentual do PIB investido, é importante porque a mesma OCDE publica um ranking de desempenho nas provas do Pisa, no qual justamente os países mais pobres da América Latina costumam ficar entre os com pior desempenho. Como a própria OCDE declara que a equidade deve estar no centro das políticas de fomento à educação, é necessário interpretar os dados relativos ao desempenho dos alunos com cuidado para não cair na armadilha de simplesmente estigmatizar populações pobres.

Professores: plano de carreira e remuneração
Em média, nos países da OCDE, o salário dos professores representa cerca de 60% do total investido na Educação Básica. A organização trabalha com o conceito de custo/aula – salário do professor, que usa estimativas de número de alunos por sala e quantidade de horas –, além de, claro, quanto cada professor recebe. Como esperado, países ricos como Suíça e Luxemburgo têm o custo/salário do professor alto, enquanto México e outros países latino-americanos ficam na rabeira. Isso significa que, em países ricos, os professores ganham bem e as salas são menores, o que possibilita mais atenção para cada aluno.

A própria OCDE admite que a variável socioeconômica continua sendo a mais relevante para prever o sucesso e a trajetória acadêmica dos jovens. Desigualdades educacionais relacionadas à condição socioeconômica e nível de instrução de pai e mãe se sobrepõem à desigualdades advindas de outros fatores, como o gênero. A OCDE estima que demore entre quatro e cinco gerações (ou 150 anos) para filhos e filhas das camadas mais desfavorecidas se equipararem em oportunidade aos filhos dos ricos. A estimativa não leva em consideração que possam haver projetos de nação que restrinjam ao máximo a mobilidade social. Os dados mostram o quanto é difícil praticar uma educação equitativa em sociedades desiguais. O novo ranking do Pisa deve ser publicado no próximo ano. A expectativa é que o Brasil se saia mal e fique novamente entre as piores colocações.