Onde se encaixa a educação inclusiva no PNLD 2021?

25 de novembro de 2020

Conhecida como uma das principais ações para promover a acessibilidade nas escolas brasileiras, o Projeto Livro Acessível busca a construção de uma sociedade mais justa, democrática e a promoção da educação inclusiva no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). No caso do PNLD 2021, o objetivo é assegurar aos estudantes com deficiência matriculados no Ensino Médio livros em formatos acessíveis. O programa é implementado por meio de parceria entre Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Benjamin Constant (IBC) e Secretarias de Educação, às quais se vinculam os CAP – Centro de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual e os NAPPB – Núcleo Pedagógico de Produção Braille.

Segundo dados do Censo Escolar divulgados no final de 2019 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), nos últimos anos, de 2014 a 2018, o número de matrículas de estudantes com deficiências cresceu 33,2% em todo o país. No mesmo período, também aumentou de 87,1% para 92,1% o percentual daqueles que estão incluídos em classes comuns.

Diretrizes do PNLD 2021

Por lei, o Brasil deve incluir todos os estudantes de 4 a 17 anos de idade na escola e os com necessidades especiais preferencialmente em classes comuns. Para isso, garantir um sistema educacional inclusivo de ponta a ponta é essencial. Considerando que o livro didático é uma das principais ferramentas de viabilização de ensino, é parte indispensável na promoção da educação inclusiva.

No PNLD 2021, os estudantes e professores com baixa visão receberão as mesmas obras distribuídas às suas escolas em formato digital e poderão acessá-lo de acordo com as suas necessidades. Também serão disponibilizadas obras em braile, para  garantir aos jovens surdos e surdos-cegos o acesso ao livro didático. As videoaulas e os videotutoriais também deverão oferecer acessibilidade linguística com a devida correção por meio da janela do intérprete de Língua de Sinais Brasileira – Libras. 

Além disso, todo o conteúdo deve atender às normas de Audiodescrição. Dessa forma, o estudante com deficiência visual devidamente matriculado na escola e cadastrado no Censo Escolar (INEP), após a sinalização do professor no Guia do Livro Didático sobre o tipo de acessibilidade requerida, receberá seu exemplar.

Educação inclusiva nas obras da Editora do Brasil

Cumprindo todas as diretrizes exigidas pelo edital para os formatos acessíveis, a Editora do Brasil teve 8 obras inscritas e submetidas à avaliação no PNLD 2021 – Objeto 1. Em uma delas, Ser em foco, o Projeto de Vida é instrumentalizado em três unidades. Na primeira, chamada de “O encontro consigo”, as temáticas discutidas abarcam a acessibilidade e inclusão. 

Uma das atividades propõe a pesquisa sobre a educação inclusiva no espaço escolar, de modo que as competências gerais 7 (argumentação), 8 (autoconhecimento e autocuidado) e 9 (empatia e cooperação) da BNCC sejam trabalhadas. Isso aliado à habilidade específica EM13CHS502, que busca ensinar os jovens a analisar situações da vida cotidiana, estilos de vida, valores e condutas, desnaturalizando e problematizando formas de desigualdade, preconceito, intolerância e discriminação, bem como identificar ações que promovam os Direitos Humanos, a solidariedade e o respeito às diferenças e às liberdades individuais.

Assim, trabalham-se ações de cidadania, bem comum e a preocupação e relação com o outro. Inclusive, há a indicação de bibliografia complementar, para fomentar discussões mais complexas e ajudar os educadores a conduzir de forma responsável e respeitável. 

Quer saber mais sobre a promoção de inclusão e acessibilidade no PNLD 2021 e nas outras obras da Editora do Brasil? Acesse nossa área de conteúdos inscritos no programa!

Fonte: Edital Consolidado PNLD 2021 – 28/10/2020; Projeto Livro Acessível – Ministério da Educação