A educação escolar indígena no Brasil

15 de janeiro de 2021

Hoje existem mais de 3 mil escolas em territórios considerados de povos nativos do Brasil.  Ainda assim, a educação escolar indígena sofreu um grande baque com a situação proveniente do novo coronavírus (Covid-19). Um levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e da Rede de Pesquisa Solidária, feito com base nas informações da PNAD COVID19 do IBGE, mostrou que 4,3 milhões de estudantes não brancos (negros, pardos e indígenas) da rede pública ficaram sem atividade escolar em casa durante a pandemia. Entre os estudantes brancos, os dados apresentados foram 1,5 milhão sem atividades.

No território indígena, a educação formal pode ser compreendida a partir de dois pontos: educação enquanto processo de transmissão de conhecimentos e cultura entre os povos; e educação escolar indígena propriamente dita, como transmissão e produção de conhecimentos por meio da instituição escola. Diante de todo o cenário educacional de 2020, a secretaria estadual de São Paulo permitiu que atividades tradicionais como o plantio, a caça e o artesanato fossem contados como experiência educacional.

Educação escolar indígena em 2021

Segundo o IBGE, cerca de um milhão da população é considerada indígena e esses povos têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena. 

Entretanto, o futuro da educação desses povos é delicado. Uma vez que 2021 seja presencial, híbrido ou remoto  (à depender das políticas de cada estado), enfrentará uma grande defasagem de ensino. Em São Paulo, por exemplo, o ensino à distância não foi muito viável, já que grande parte têm limitado acesso à internet e recursos digitais. Algumas escolas até oferecem conexão gratuita, mas nem todos os estudantes moram próximos à área de rede liberada. 

Educação de Qualidade

Segundo Marcelo Augusto Xavier, atual presidente da Funai, nos últimos anos o número de pedidos de acesso a cursos de Ensino Médio e Superior saltou 500% nas aldeias. “Os indígenas buscam formação fora das aldeias para retornarem como líderes e compartilhadores de conhecimento, o que possibilita perspectivas de desenvolvimento e avanço para as tribos”. Tais dados mostram que há procura, mas também deve haver oportunidades.

Considerando que a escola é um dos primeiros núcleos de socialização de toda criança e costuma falar sobre a realidade em que ela vive, a identificação é um fator essencial para a interação com o que se aprende. Tendo, então, como foco soluções personalizadas e em um processo específico para que a educação escolar indígena tenha base para uma retomada pós-pandemia adequada.

Isso se quisermos assegurar que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, Educação de Qualidade, seja alcançado. Afinal, assegurar ensino inclusivo, equitativo, de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de todos, já era uma tarefa complexa e comunitária antes mesmo das disparidades ocasionadas pelo coronavírus.

Fonte: Pandemia do coronavírus compromete a educação nas escolas indígenas em São Paulo; Educação Indígena.