O livro acessível no PNLD

2 de junho de 2022

A educação inclusiva faz parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030. Portanto, um projeto mundial de equidade que será alcançado passo a passo. Dentro de uma escola, uma das medidas necessárias para isso é o livro acessível.

Por lei, o Brasil deve incluir todos os estudantes de 4 a 17 anos de idade na escola e os com necessidades especiais preferencialmente em classes comuns. Para isso, garantir um sistema educacional inclusivo de ponta a ponta é essencial. Considerando que o livro didático é uma das principais ferramentas de viabilização de ensino, é parte indispensável na promoção da educação inclusiva.

A Editora do Brasil disponibiliza suas obras para escolas privadas em formato acessível para pessoas com deficiência, de acordo com a lei brasileira de inclusão (lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015). Para solicitá-los, acesse aqui e preencha o formulário.

O que diz o PNLD sobre o livro acessível? 

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), tem editais ocorrendo para diversos segmentos e em cada um deles o  livro acessível é parte importante. Além disso, para promover a acessibilidade por meio de materiais adequados, o MEC também oferece subsídios técnicos para uso de tecnologias assistivas em leitores digitais e apoio no planejamento, acompanhamento e monitoramento das ações para avaliação, produção e distribuição dos materiais previstos pelo PNLD.

No geral, tanto o PNLD 2021, 2022 e 2023 tem as mesmas características e exigências para o livro acessível. Ainda assim, destacamos abaixo um pouco sobre cada um:

PNLD 2021

• Estudantes e professores com baixa visão receberão as mesmas obras distribuídas às suas escolas em formato digital e poderão acessá-las de acordo com as suas necessidades;
• Também serão disponibilizadas obras em braile, para  garantir aos jovens surdos e surdos-cegos o acesso ao livro didático; 
• As videoaulas e os vídeo tutoriais também deverão oferecer acessibilidade linguística com a devida correção por meio da janela do intérprete de Língua de Sinais Brasileira – Libras; 
• Todo o conteúdo deve atender às normas de audiodescrição. 

PNLD 2022

• Os estudantes e professores com deficiência poderão receber as mesmas obras distribuídas às suas escolas, em formato acessível EPUB;
• É obrigatório oferecer acessibilidade linguística com a devida correção por meio da janela do Intérprete de Língua de Sinais Brasileira – Libras;
• As obras literárias do Objeto 2 terão versão em formato de audiolivro.

PNLD 2023

• Trouxe a inovação de fornecer materiais digitais, favorecendo a acessibilidade;
• As obras utilizarão o formato HTML5, considerado a melhor opção para produção de livros didáticos em formato universal, preservando com acessibilidade características de design visual avançado e responsivo;
• Também haverá seminários de formação dos profissionais envolvidos na produção de material didático acessível em formato digital e em braille, com apoio específico os Centros Públicos de Produção de Material Didático Acessível (CAP, NAPPB) presentes nos Estados, Municípios e no Distrito Federal.

Como o livro acessível chega às escolas?

Primeiro, o aluno deve estar matriculado na escola regular e cadastrado no censo escolar (INEP). O professor também precisa marcar no Guia do Livro Didático o tipo de acessibilidade requerida pelo aluno com deficiência no título do livro escolhido. 

Precisa de mais orientações sobre o processo de escolha? Então acesse o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em: www.gov.br/fnde/pt-br. Para orientações sobre a reserva técnica do FNDE para os livros acessíveis acesse: www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/informe-pnld.

Fonte: Projeto Livro Acessível – Ministério da Educação.