Ministério dos Povos Indígenas: qual é a sua importância?

8 de fevereiro de 2023

Em janeiro de 2023, o Brasil criou o primeiro Ministério dos Povos Indígenas da história do país. Com a missão de dar voz aos povos originários, o novo ministério surge com as propostas de demarcar as terras indígenas, estabilizar o orçamento da saúde e combater o garimpo nas áreas já demarcadas, assim como proteger povos que ainda não tiveram suas terras reconhecidas.

Durante anos, os povos indígenas passaram por grandes desafios e extermínios de suas culturas e seus saberes. Foram necessárias nove presidências, desde o governo Sarney, para a consagração do primeiro título que auxiliará no processo de reparação histórica.

Histórico dos povos indígenas no Brasil

Os anos de colonização dos povos indígenas no Brasil, a partir de 1500, quando os portugueses pisaram pela primeira vez em terras brasileiras pensando ser a Índia, resultaram em um apagamento cultural de milhares de tribos originárias.

Durante três séculos, indígenas e africanos foram escravizados, afastados de suas famílias, catequizados, agredidos e mortos. Os povos que aqui residiam viram a sua história, língua e crença serem dizimadas.

Intitulado pelos europeus como “índios”, eles cruzaram monarquias e governos sem direito à expressão de suas necessidades. No sistema de governo atual, foram 38 anos apenas com pequenos avanços no reconhecimento de sua importância, na preservação do meio ambiente e no direito à saúde, proteção e delimitação de terras.

Um novo capítulo para a FUNAI

O novo nome da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) foi um dos principais pedidos concretizados pela ministra dos Povos Indígenas e pelo atual presidente, já que o nome original, Fundação Nacional do Índio, se referia a um sentido preconceituoso e pejorativo, mencionando também o destino original dos portugueses, a Índia.

A fundação tem um papel importante para as políticas públicas do país, pois ela abre caminho para o bom uso das terras, além de garantir o direito à educação, saúde e segurança a esses povos. Porém, no último governo, vimos a FUNAI perder as suas forças em meio a uma crise sanitária.

O Ministério dos Povos Indígenas e outros órgãos que regulam os direitos da população indígena e os deveres do Estado, como a FUNAI, terão um grande caminho a percorrer nos próximos quatro anos do atual governo.

Com a Constituição Federal de 1988, ajustada durante os anos, alguns planos de “integração” e as brechas nas delimitações territoriais serão revistas e alteradas, para o bem de toda uma população pertencente às terras brasileiras.

Histórias que importam

Lendas indígenas

Que tal conhecer um pouco mais sobre a cultura desses povos? Em Lendas Indígenas, você tem a oportunidade de mergulhar nos ensinamentos e na origem do mundo com ilustrações e histórias profundas sobre a fauna e flora do Brasil, tal como a história das tribos indígenas, o primeiro contato com o fogo, o nascimento da noite e o surgimento dos animais.

Você, eu, todos nós… Direitos Humanos e um futuro comum

Como falar de ministérios sem citar Direitos Humanos? O livro Você, eu, todos nós… Direitos Humanos e um futuro comum convida os jovens a refletirem sobre as diferenças observadas na sociedade e a importância da empatia nos diálogos para a compreensão da diversidade.

Série Brasil: História em curso – Volume único

Para a sala de aula, claro que não pode faltar a Série Brasil: História em curso. Em meio a teoria e prática, a História do Brasil e do mundo se aproxima do cotidiano dos alunos e mostra que os contextos históricos são derivados da ação de indivíduos.